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Avaliação da Continuidade Fluvial em Portugal

Avaliação da Continuidade Fluvial em Portugal
Criação de bases para a inventariação e caracterização de obstáculos em linhas de água

 

continuidade-fluvial.JPGExemplo de um obstáculo à continuidade fluvial (® Jorge Bochechas)

Segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, para quase 80% das espécies de peixes autóctones a perda de continuidade fluvial constitui um dos principais fatores de ameaça. A maioria destas espécies está incluída em categorias de ameaça e consta em pelo menos um dos anexos da Diretiva Habitats. É analisada a continuidade fluvial no âmbito da legislação nacional e comunitária, nomeadamente na Diretiva Habitats, na Diretiva-Quadro da Água e nos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica. Procede-se à seleção e descrição de metodologias de avaliação da continuidade fluvial, sendo proposta a adaptação de um índice de continuidade fluvial às espécies piscícolas portuguesas e uma classificação da transponibilidade dos obstáculos. São definidos critérios para descrição e caracterização de infraestruturas hidráulicas que constituam obstáculos nos cursos de água.

É proposta a criação do Cadastro Nacional de Continuidade Fluvial (CNCF) e estabelecidos os descritores de obstáculos e os descritores de continuidade ecológica. Procedeu-se ao desenvolvimento de uma versão experimental de base de dados para suporte do CNCF destinada a constituir o repositório de toda a informação sobre continuidade fluvial.

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