Avaliação Global

Rede Natura 2000. Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2001-2006) - Avaliação Global dos Valores Naturais. Regiões Mediterrânica e Atlântica. Região Macaronésica. Habitats, flora e fauna. Tabelas e Apoio à sua interpretação.

O Relatório de Implementação da Diretiva Habitats (92/43/CEE) (relativo ao período de 2001 a 2006) foi elaborado entre fevereiro de 2007 e igual mês de 2008, sob coordenação do então ICNB, em articulação com as autoridades competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e envolvendo a consulta de peritos, investigadores(as) e técnicos(as) de entidades da Administração Pública, academia e ONGA.

A estrutura do Formulário para espécies e habitats compreende genericamente uma análise da distribuição, população (espécies), tendências e ameaças, integrando um módulo final para conclusões relativas à avaliação global do seu estado de conservação (capítulo 2.8 no Formulário de espécies e o capítulo 2.6 no Formulário dos habitats naturais) no período a que se reporta o Relatório Nacional.

A Avaliação Global do estado de conservação das espécies e habitats naturais constitui o resultado mais importante do Relatório Nacional, derivando diretamente de todo o conjunto de informação englobada no mesmo, acrescida de outra informação existente em fontes de natureza diversa. A sua relevância decorre fundamentalmente das evidentes implicações que a sua análise permite, nomeadamente para o estabelecimento de medidas e ações (com indicação das respetivas prioridades) a desenvolver no âmbito da conservação da biodiversidade a nível nacional.

Importa ainda destacar que:

  • a Avaliação...
    • cinge-se ao período de 2001-2006, efetuada com base no conhecimento existente à altura da elaboração do Relatório;
    • do estado de conservação das espécies e dos habitats foi efetuada a nível nacional, embora por Região Biogeográfica e não apenas para a área destas regiões que se encontra integrada em Rede Natura 2000;
  • no caso das espécies da flora do território continental (Regiões Biogeográficas Mediterrânica e Atlântica) não foi possível responder, à data da submissão do Relatório à Comissão (novembro de 2007), às questões relacionadas com:

(i) os Valores Favoráveis de Referência; e

(ii) a avaliação global do estado de conservação dessas espécies. Não obstante, em 2009 o então ICNB decidiu prosseguir o trabalho iniciado e completar a avaliação global das espécies da flora, a qual foi sujeita a uma auscultação pública em 2011.

 

A Avaliação que se apresenta recorreu aos conceitos, procedimentos e critérios adotados no Relatório Nacional (normas que se encontram resumidas no Relatório executivo disponível aqui).

Abaixo pode aceder às Tabelas que constituem a avaliação. 

Regiões Mediterrânica Atlântica 
Região Macaronésica
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Apoio à interpretação das Tabelas (simbologia e siglas)
 
Regiões Biogeográficas:

ATL – região Atlântica
MAC – região Macaronésica
MED – região Mediterrânica
MATL – região Mar Atlântico
MMAC – região Mar Macaronésico
(oc) – identificação de espécies ocasionais numa dada região biogeográfica.
 
No caso das espécies, a coluna "2.7.1 VRR" corresponde à definição do Valor Favorável de Referência para o Range, sendo a coluna "2.7.2 VRP" respeitante ao Valor Favorável de Referência para a População. No caso dos habitats, a coluna "2.5.1 VRR" corresponde à definição do Valor Favorável de Referência para o Range, sendo a coluna "2.5.2 VRA" respeitante ao Valor Favorável de Referência para a Área ocupada. Os códigos apresentados nestes campos obedecem à seguinte terminologia. O Valor de Referência é:
< –  inferior ao atual
– aproximadamente igual ao atual
> –  superior ao atual
>> – muito superior ao atual
desc – desconhecido
 
As classes utilizadas para a Avaliação Global dos valores naturais são as seguintes:
FV - Favorável - é expectável que a espécie ou o habitat prospere sem qualquer alteração às medidas de gestão existente;

U1 - Desfavorável – Inadequado - o habitat natural ou a espécie estão em perigo de extinção (pelo menos ao nível local), sendo necessária uma alteração das medidas de gestão praticadas;

U2 - Desfavorável – Mau - o habitat natural ou a espécie estão em perigo de extinção (pelo menos ao nível local), a um nível superior ao da categoria anterior; e

XX - Desconhecido - não se conhece o estado de conservação.

Em alguns casos, foram acrescentados às classes U1 e U2 os símbolos "+" ou "" para indicar melhoria ou deterioração do estado selecionado (por exemplo, "U1+" significa estado de conservação desfavorável – inadequado mas a melhorar e "U1-" estado de conservação desfavorável – inadequado e a deteriorar).
 
Escolha o valor natural que pretende consultar e a respetiva região biogeográfica de ocorrência:

 

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