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Relatório Nacional (2007-2012)

Rede Natura 2000 – 3º Relatório Nacional de Aplicação da Diretiva Habitats (2007-2012). Regiões biogeográficas terrestres: Atlântica; Mediterrânica; e Macaronésia. Regiões marinhas: Mar Atlântico; e Mar da Macaronésia. Relação quantitativa dos valores naturais protegidos pela Diretiva Habitats presentes em Portugal, por região biogeográfica. Formulários das espécies e habitats. Cartografia em formato 'shapefile'.
 

Relatório Nacional (2007-2012)

A principal finalidade deste relatório, de elaboração periódica (de 6 em 6 anos), é permitir uma avaliação adequada dos progressos alcançados, designadamente do contributo da Rede Natura 2000 (para este efeito, o conjunto das áreas classificadas no âmbito da Diretiva Habitats, vulgarmente designadas como sítios da lista nacional de sítios) para a concretização dos objetivos visados pela Diretiva Habitats (assegurar a biodiversidade, através da conservação, num estado favorável, dos valores protegidos por esta diretiva).

Este Relatório é de abrangência nacional, integrando informação relativa às três regiões biogeográficas terrestres em que Portugal se insere - Atlântica, Mediterrânica e Macaronésia - e ainda às duas regiões marinhas, Mar Atlântico e Mar da Macaronésia (mapa [JPG 334 KB]).

Neste enquadramento, Portugal apresentou em 2007, já sob um novo formato (completamente distinto do anteriormente adotado, cujo formato era bastante simplificado) o segundo relatório nacional (correspondente ao período 2001-2006, cujos resultados se encontram disponíveis aqui), tendo sido identificados no respetivo relatório executivo, um conjunto de aspetos focando as debilidades que o mesmo refletia em virtude das lacunas da informação de base, como em resultado da inexistência de programas de monitorização para o período correspondente que permitissem acompanhar a evolução do estado de conservação dos valores alvo do relatório.

A este propósito, e no que diz respeito ao continente, durante o período 2007-2012 não foram, para a generalidade dos valores naturais relatados, desenvolvidos programas de monitorização ou adquirida nova informação que responda às especificidades técnicas exigidas pelo relatório, aspetos estes que se refletiram nas suas conclusões. Por esta razão, o relatório traduz estes constrangimentos: em relação aos habitats recorreu-se à designada “opinião de perito sem ou com um mínimo de amostragem” como método qualificativo da informação de suporte à caracterização dos respetivos parâmetros biológicos e ecológicos; no que diz respeito às espécies, a “ausência de dados” constitui o método mais representativo, qualificadores que evidenciam esta situação.

A estrutura deste relatório obedece ao formato previamente definido pela Comissão Europeia em colaboração com os Estados-Membro, disponível para consulta aqui, portal de referência dedicado ao processo de relato, e no qual se encontram arquivados todos os documentos de referência e material de apoio técnico necessários à sua elaboração e processo de submissão.

À imagem do relatório 2001-2006, e por região biogeográfica, a cada espécie da flora ou da fauna inscritas nos anexos II, IV e V da Diretiva Habitats e a cada habitat natural do seu anexo I, corresponde um formulário próprio, sendo que a avaliação global do estado de conservação é determinada com base nos resultados do preenchimento de duas matrizes (espécies [PDF 103 KB] e habitats [PDF 112 KB]) complementares. Estes formulários (espécies [PDF 217 KB] e habitats [PDF 187 KB]) integram diversos parâmetros ecológicos e biológicos (alguns de preenchimento opcional), a caracterizar em resultado dos processos de monitorização e outra informação complementar, que tenham decorrido ou tenha sido produzida durante o período a que diz respeito o relatório.

Note-se que, contrariamente ao relatório 2001-2006, os campos relativos à Rede Natura 2000 (conjunto de áreas classificadas no âmbito da Diretiva Habitats) são de preenchimento obrigatório, incluindo a indicação das medidas de conservação em curso para os valores naturais que obrigam à designação de sítios (inscritos nos anexos I e II da Diretiva Habitats).

Faz ainda parte deste relatório o formulário A [PDF 178 KB], que integra, entre outra, informação sobre medidas tomadas relativamente à gestão dos sítios e avaliação de incidências ambientais de planos, programas ou projetos em conformidade com os art.os 6º e 10º da Diretiva Habitats.

O relatório inclui ainda componentes cartográficas (em formato SIG) com a expressão geográfica nacional em quadrículas 10 km X 10 km relativas às áreas de distribuição e de range dos valores naturais relatados.

O ICNF foi o organismo responsável pela coordenação da elaboração do Relatório a nível nacional, cujos trabalhos decorreram entre janeiro e junho de 2013. O grupo de trabalho especificamente criado para este efeito integrou igualmente representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, responsáveis pela recolha, sistematização e validação da informação referente às duas regiões biogeográficas da Macaronésia.

Por razões que se prendem com o curto período de tempo disponível para a elaboração do relatório, o processo de consulta dirigida a entidades detentoras de informação ficou aquém do desejável. Ainda assim, foi possível contar com a participação de peritos externos ao ICNF que, dentro da sua especialidade, demonstraram toda a disponibilidade na sua colaboração, situação extensível ao processo de relato dos valores naturais presentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira -  lista de colaboradores externos [PDF 212 KB].

Apresenta-se abaixo a tabela resumo com a relação quantitativa dos valores naturais protegidos pela Diretiva Habitats presentes em Portugal, por região biogeográfica, correspondendo, em termos absolutos, a 324 espécies (191 da flora e 133 da fauna) e 99 habitats reportados. Nota: a tabela não contabiliza o número de espécies cuja presença é marginal ou ocasional, nem tão pouco as espécies extintas antes e após entrada em vigor da Diretiva Habitats (1994).

Relação quantitativa dos valores naturais protegidos pela Diretiva Habitats
presentes em Portugal, por região biogeográfica

Região Biogeográfica Habitats Espécies
Anexo I Anexo II Anexo IV Anexo V
  Não prioritário Prioritário Não prioritário Prioritário incl. as do Anexo II excl. as do Anexo II incl. as do Anexo II excl. as do Anexo II
N.º de habitats
e espécies
78 21 176 31 257 79 43 38
99 207 257 43
Atlântica 30 7 41 4 57 27 20 16
Macaronésia 19 8 62 15 89 16 4 4
Mediterrânica 64 17 112 16 145 43 39 34
Mar Atlântico 6 -- 2 -- 10 8 -- --
Mar da
Macaronésia
5 -- 1 2 23 20 1 1

 Abreviaturas: incl. - incluindo; excl. - excluindo

Esta aparente discrepância entre os valores absolutos de espécies e habitats acima discriminados com os valores da tabela prende-se com o facto de uma mesma espécie ou habitat poder estar representado em mais do que uma região biogeográfica e, quando esteja em causa uma espécie, estar inscrita em mais do que um anexo da Diretiva Habitats.

Aqui poderão ser consultadas as listas de referência para Portugal das espécies [Excel 42 KB] e habitats [Excel 19 KB] protegidos pela Diretiva Habitats, com referência aos seus anexos, e respetivo caráter de ocorrência por região biogeográfica.

A versão final do relatório, submetida no dia 18 de outubro de 2013, via Reportnet, encontra-se acessível aqui

De forma a facilitar a consulta das conclusões deste relatório, apresentam-se os dados, em formato excel, relativos à avaliação global do estado de conservação das espécies [Excel 37 KB] e habitats [Excel 17 KB] alvo de relato, que permite selecionar a informação de uma forma expedita em função dos objetivos da consulta.

Adiante, disponibilizam-se, acrescidamente, cópias das versões integrais dos formulários das espécies e habitats, bem como do formulário A, em formato PDF, e ainda a cartografia das áreas de range e de distribuição, em formato shapefile.

Formulários (em PDF):

  • Formulário A [PDF 538 KB];
  • Habitats:
    • Continente [ZIP 30,6 MB] - Regiões Biogeográficas Atlântica, Mediterrânica e Mar Atlântico; e
    • Regiões Autónomas [ZIP 12,7 MB] - Regiões Biogeográficas da Macaronésia e do Mar da Macaronésia.
  • Flora:
    • Continente [ZIP 57 MB] - Regiões Biogeográficas Atlântica, Mediterrânica e Mar Atlântico; e
    • Regiões Autónomas [ZIP 38 MB] - Regiões Biogeográficas da Macaronésia e do Mar da Macaronésia.
  • Fauna:
    • Continente [ZIP 66,2 MB] - Regiões Biogeográficas Atlântica, Mediterrânica e Mar Atlântico; e
    • Regiões Autónomas [ZIP 21,5 MB] - Regiões Biogeográficas da Macaronésia e do Mar da Macaronésia.

 

Cartografia em formato shapefile (em quadrículas 10 km X 10 km, na projeção LAEA 5210):

Por último, uma apreciação comparativa refletindo a natureza da alteração dos resultados obtidos pelos dois últimos relatórios nacionais pode ser consultada aqui [Excel 98 KB].

O resumo do relatório nacional 2007-2012 "National Summary PT" [PDF 461 KB], elaborado pela Comissão Europeia, sistematiza e releva, em termos conclusivos, o essencial dos dados reportados por Portugal. Uma nota explicativa sobre o conteúdo deste relatório-tipo, é passível de ser consultada aqui [PDF 566 KB].

O ICNF agradece a colaboração e empenho demonstrado por todas e todos os intervenientes na elaboração do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2007-2012).

Eventuais dúvidas sobre o relatório nacional 2007-2012 poderão ser remetidas ao ICNF, preferencialmente via correio eletrónico para:

 

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