Documentos de Apoio
Documentos vários para melhor compreender e gerir a Rede Natura 2000 quer no meio terrestre quer no marinho.
Documento guia sobre Aquacultura e Natura 2000 - Sustainable aquaculture activities in the context of the Natura 2000 Network [PDF 1,9 MB]
Documento orientador relativo à gestão de áreas em estado selvagem [PDF 2,1 MB]
Diretiva Habitats - documentos orientadores e/ou disposições relativos à(s):
- art.º 6.º [PDF 4 MB] (atualiz. 28-01-2019);
- aplicação do n.º 4 do art.º 6.º [PDF 221 KB] (atualiz. 2012): clarificação dos conceitos de solução alternativa; razões imperativas de interesse público; medidas compensatórias; coerência global; e Parecer da Comissão. Este documento deve ser interpretado em conjunto com o anterior; e
- Documento orientador relativo à caça sustentável de aves selvagens [PDF 560 KB]
- Planos de gestão de espécies de aves cinegéticas consideradas como tendo um estatuto desfavorável
Normas orientadoras para assegurar a conectividade [PDF 631 KB] da RN2000
Documento orientador relativo à energia eólica [PDF 2,3 MB] em RN2000
- Diretiva Habitats - documento orientador relativo à proteção estrita das espécies animais [PDF 466 KB].
Grandes carnívoros:
- Normas Orientadoras para a gestão de populações de grandes carnívoros [PDF 891 KB]; Notas [PDF 156 KB].
- Iniciativa Grandes Carnívoros - sistema de informação online sobre lobo.
- Utilização inovadora de fundos da União Europeia para financiar medidas de gestão e atividade em Rede Natura 2000: exemplos de boas práticas [PDF 835 KB]
- Avaliação dos benefícios socioeconómicos da Rede Natura 2000 [PDF 2,2 MB]
- Avaliação dos benefícios socioeconómicos da Rede Natura 2000 [PDF 2,2 MB]
Manual de interpretação dos habitats naturais da Europa listados no Anexo I da Diretiva Habitats
Documento orientador relativo à indústria extrativa não energética [PDF 2,3 MB] e a RN2000
- Orientações da CE sobre a aplicação da legislação da UE relativa à natureza nos estuários e nas zonas costeiras [PDF 644 KB] com particular atenção para o desenvolvimento portuário e as atividades de dragagem.
- Orientações para a criação da Rede Natura 2000 no domínio marinho [PDF 2,1 MB].
- Carta indicativa das Regiões Biogeográficas [PDF 136 KB] da Europa (25+2)
- Regiões Biogeográficas, Europa 2011
Documento orientador relativo ao desenvolvimento e gestão sustentável dos transportes fluviais [PDF 3,7 MB] em RN2000
