Cartografia

Cartografia para o Plano Setorial da RN2000 resultante de sistematização, para a escala 1:100.000, da informação de base cartográfica disponível em diversos formatos (polígonos, estruturas lineares, pontos de amostragem e levantamentos em quadrícula) e com escalas de levantamento variadas.

 

Âmbito territorial

Através dos Decretos Regulamentares n.º 6/2008, de 26 de fevereiro, e  Dec. Reg. n.º 10/2008, de 26 de março foram criadas, respetivamente, as ZPE de Monchique e Caldeirão, e Monforte, Veiros, Vila Fernando, São Vicente, Évora, Reguengos, Cuba e Piçarras. Pelo Decreto-Lei n.º 59/2008, de 27/03, foram ainda alargados os limites das ZPE de Moura/Mourão/Barrancos e de Castro Verde.  A informação relativa a estas Áreas Classificadas, incluindo a cartografia de limites, os valores naturais presentes e as Orientações de Gestão, será incluída na primeira revisão do PSRN2000.
 

  

 

Cartografia indicativa de Valores Naturais 

A produção de cartografia para o PSRN2000 resultou de uma sistematização, para a escala 1:100.000, da informação de base cartográfica disponível em diversos formatos (polígonos, estruturas lineares, pontos de amostragem e levantamentos em quadrícula) e com escalas de levantamento variadas, o que implicou simplificações e generalizações que carecem de posterior aferição e validação, para efeitos da sua mais adequada utilização na transposição do Plano para outros Instrumentos de Gestão Territorial.
 
Sobre a cartografia produzida destacam-se os seguintes dados:
 
  • Habitats naturais - existem diferenças de pormenor e de qualidade entre áreas do País. Verifica-se a ausência de cartografia para alguns habitats de distribuição localizada/pontual, o que impossibilita a sua apresentação na escala adotada pelo PSRN2000. Há ainda a apontar a possibilidade de habitats distintos serem cartografados numa mesma mancha, não individualizados, seja por num mesmo espaço ocorrerem em estratos diferenciados, seja por se verificar a sua ocorrência em mosaicos cartograficamente não destrinçáveis na escala de  levantamento adotada;
  • Espécies da Flora - a generalidade da informação cartográfica refere-se a registos pontuais. Trata-se de uma cartografia de ocorrências conhecidas, não devendo ser confundida com uma cartografia de distribuição das espécies em causa;
  • Espécies da Fauna (com exceção da Avifauna) - a cartografia apresentada é função do tipo de informação disponível sobre cada uma das espécies, nomeadamente em termos de grau de cobertura da distribuição e de escala de levantamento; e
  • Espécies de Aves - a cartografia refere-se às espécies da Avifauna consideradas mais relevantes para a coerência de cada uma das ZPE (espécies-alvo) e foi efetuada com base no conhecimento de terreno dos especialistas em cada espécie (ou grupo de espécies) apoiada em cartografia de uso do solo.
     
 
 

Cartografia indicativa de Orientações de Gestão

 

O PSRN2000 identifica Orientações de Gestão e procura enquadrá-las no conjunto de fatores que atuam sobre os valores naturais presentes em cada área, não podendo, no entanto, conter todas as especificações necessárias à sua execução, nem esgotar todas as necessidades de gestão da Rede Natura.
 
A expressão territorial das Orientações de Gestão apresentadas, quando aplicável, coincide, regra geral, com as áreas de ocorrência conhecidas dos valores naturais que as determinam.
 
A cartografia de Orientações de Gestão tem um caráter indicativo e não substitui o confronto do uso e ocupação atual do solo com as Fichas e cartografia de valores naturais, sempre que as opções concretas a adotar exijam maior rigor que o possível numa escala de referência de 1:100.000. Deste modo, a aplicação das Orientações de Gestão deve sempre contar com a consulta das orientações correspondentes nas Fichas de caracterização ecológica e de gestão dos valores naturais, onde se encontram detalhados os condicionamentos específicos a observar, devidamente enquadrados face às respetivas exigências ecológicas e fatores de ameaça.
 
Por conseguinte, a cartografia das Orientações de Gestão apresentada deve ser considerada como uma demonstração de uma metodologia a desenvolver em fases subsequentes de planeamento e de gestão, nomeadamente no que diz respeito à transposição das disposições do PSRN2000 para outros Planos.
 
Algumas Orientações de Gestão não são cartografadas na medida em que:
  • não são cartografáveis à escala de trabalho do PSRN2000, devido ao detalhe associado à sua execução;
  • pela sua abrangência, aplicam-se à generalidade do território; e
  • constituem princípios gerais da política de conservação da natureza e, por isso, aplicáveis a quase todos os valores naturais.
 
Para facilitar a compreensão do significado geral de cada Orientação de Gestão foi produzido um glossário com os conceitos utilizados e incluindo, quando adequado, alguma discriminação das especificidades associadas aos diferentes valores naturais.
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